A Federação Portuguesa de Petanca (F.P.P.) é uma Federação Unidesportiva, pessoa colectiva constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, dotada de utilidade pública desportiva.

A F.P.P. rege-se pelo regime jurídico das federações e subsidiariamente pelo regime jurídico das associações de direito privado, para além, das normas internacionais aplicáveis, bem como pelos presentes estatutos e regulamentos complementares.

Estatutos e Regulamento Eleitoral da Federação Portuguesa de Petanca: