A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA (F.P.P.)
É uma Federação unidesportiva, pessoa colectiva constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, dotada de utilidade pública desportiva. Que se rege pelo regime jurídico das federações e subsidiariamente pelo regime jurídico das associações de direito privado, para além, das normas internacionais aplicáveis, bem como pelos presentes estatutos e regulamentos complementares.
Âmbito e Fins
A F.P.P. é a entidade máxima nacional da modalidade de Petanca, engloba clubes, associações de âmbito territorial, praticantes, técnicos, juízes, árbitros e demais entidades que promovam, pratiquem ou contribuam para o desenvolvimento da modalidade.
A F.P.P. prossegue, entre outros, os seguintes objectivos gerais:
- Promover, regulamentar e dirigir a nível nacional a prática da Petanca;
- Representar perante a administração pública o interesse dos seus filiados;
- Representar a modalidade junto das organizações desportivas internacionais onde se encontram filiadas, bem como assegurar a participação competitiva das selecções nacionais;
- Manter relações de cooperação com todas as outras federações filiadas na Federação Internacional de Pétanca e Jogo Provençal, tendo em vista o fomento de intercâmbio desportivo e cultural.